Atualmente, as duas modalidades de plano de previdência complementar mais comercializadas no mercado brasileiro são o PGBL e o VGBL.

PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre

Os planos da modalidade PGBL são indicados para as pessoas que fazem a Declaração Anual do Imposto de Renda pelo Formulário Completo. Todas as contribuições realizadas podem ser abatidas da base de cálculo do IR, limitado a 12% da renda bruta anual. Dessa forma, você poderá utilizar as suas contribuições efetuadas para o plano como valores a serem deduzidos da base de cálculo do imposto a pagar. E caso tenha imposto a restituir, também poderá usufruir deste incentivo fiscal, aumentando o valor a restituir.

A tributação do Imposto de Renda nos planos PGBL ocorre somente no momento de eventuais resgates realizados durante o período de contribuição ou por ocasião do recebimento da renda mensal na aposentadoria. O cálculo de IR é realizado sobre o valor total recebido, de acordo com o regime tributário que você escolheu no momento da contratação: Progressivo ou Regressivo (clique aqui para saber mais sobre Tributação).

VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre

Já os planos da modalidade VGBL são indicados para:

• Pessoas que utilizam a Declaração do Imposto de Renda no Formulário Simplificado;
  
• Contribuintes isentos de Imposto de Renda;
  
• Pessoas que contribuem com mais de 12% de sua renda bruta anual em planos de previdência complementar; ou
  
• Profissionais liberais que não contribuem para o sistema previdenciário oficial.

A tributação de Imposto de Renda nos planos VGBL ocorre no momento dos resgates realizados durante o período de contribuição ou por ocasião do recebimento da renda mensal na aposentadoria. A incidência de IR ocorre sobre os rendimentos auferidos, de acordo com o regime tributário escolhido (clique aqui para saber mais sobre Tributação).

Principais Características

Os planos das modalidades PGBL e VGBL são considerados mais modernos, por não oferecerem uma garantia mínima de rentabilidade, retratando a realidade do mercado financeiro e da economia brasileira.

Além disso, são mais transparentes, pois você pode acompanhar a rentabilidade das cotas do fundo de investimento diariamente - por meio dos jornais especializados em Economia, que possuem grande circulação nacional, como Valor Econômico e Gazeta Mercantil -, sabendo exatamente quando houve ganho ou perda de recursos.

Outra característica importante é que são planos bastante flexíveis. Permitem, por exemplo, que as contribuições sejam suspensas por um tempo, para serem retomadas em um momento mais oportuno. Em caso de emergência, é possível realizar resgates com intervalo de carência de apenas 60 dias. Além disso, o cliente pode escolher o tipo de fundo de investimento em que deseja ter seus recursos aplicados, de acordo com o seu perfil de investidor: conservador, moderado ou arrojado.

Importante: A escolha por um plano PGBL ou VGBL é irretratável. Isso significa que, ao optar por uma modalidade, você não poderá solicitar a troca de plano. No entanto, é possível contratar os dois planos simultaneamente, usufruindo os benefícios fiscais que cada um oferece. Confira na tabela a seguir: