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Existem dois tipos de plano de previdência privada no Brasil:
Planos Abertos
Os planos abertos são oferecidos por seguradoras independentes
ou ligadas a bancos. Podem ser contratados por qualquer pessoa ou empresa a
fim de oferecer o benefício aos seus funcionários. No caso de
planos corporativos, a empresa também poderá efetuar contribuições
para o plano de seus funcionários.
Planos Fechados
Os planos fechados, por sua vez, destinam-se a grupos específicos,
como, por exemplo, os funcionários de uma empresa. Em linhas gerais,
o trabalhador contribui mensalmente com um percentual de seu salário
e a empresa também poderá efetuar contribuições
para o seu plano. Existem empresas que arcam integralmente com a contribuição.
As principais diferenças entre as entidades fechadas
e abertas
Entidades FECHADAS
- Fundação ou Sociedade Civil sem fins lucrativos;
- Planos de benefícios específicos para funcionários
de determinada empresa ou grupo de empresas;
- Representação de participantes e assistido nos Conselhos
Fiscal e Deliberativo;
- Solidariedade entre patrocinador, participante e assistida na cobertura
de déficits (mutualismo).
Entidades ABERTAS
- Estabilidade de regras;
- Tratamento tributário para incentivar a poupança de longo
prazo;
- Diferimento de impostos
- Não tributação sobre ganhos financeiros;
- Blindagem de reservas de Participantes.
- Operação em Regime de Capitalização ou Repartição;
- Estrutura que permite:
- Governança Corporativa;
- Solvência;
- Transparência;
- Liberdade de escolha;
- Independência patrimonial entre os Planos.
- Direito universal dos participantes
- Portabilidade;
- Permanência no plano;
- Resgate em condições pré-definidas e de acordo com
a legislação vigente.
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