Planos Abertos e Fechados
 
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Existem dois tipos de plano de previdência privada no Brasil:

Planos Abertos

Os planos abertos são oferecidos por seguradoras independentes ou ligadas a bancos. Podem ser contratados por qualquer pessoa ou empresa a fim de oferecer o benefício aos seus funcionários. No caso de planos corporativos, a empresa também poderá efetuar contribuições para o plano de seus funcionários.

Planos Fechados

Os planos fechados, por sua vez, destinam-se a grupos específicos, como, por exemplo, os funcionários de uma empresa. Em linhas gerais, o trabalhador contribui mensalmente com um percentual de seu salário e a empresa também poderá efetuar contribuições para o seu plano. Existem empresas que arcam integralmente com a contribuição.

As principais diferenças entre as entidades fechadas e abertas

Entidades FECHADAS

  • Fundação ou Sociedade Civil sem fins lucrativos;
  • Planos de benefícios específicos para funcionários de determinada empresa ou grupo de empresas;
  • Representação de participantes e assistido nos Conselhos Fiscal e Deliberativo;
  • Solidariedade entre patrocinador, participante e assistida na cobertura de déficits (mutualismo).

Entidades ABERTAS

  • Estabilidade de regras;
  • Tratamento tributário para incentivar a poupança de longo prazo;
  • Diferimento de impostos
    - Não tributação sobre ganhos financeiros;
    - Blindagem de reservas de Participantes.
  • Operação em Regime de Capitalização ou Repartição;
  • Estrutura que permite:
    - Governança Corporativa;
    - Solvência;
    - Transparência;
    - Liberdade de escolha;
    - Independência patrimonial entre os Planos.
  • Direito universal dos participantes
    - Portabilidade;
    - Permanência no plano;
    - Resgate em condições pré-definidas e de acordo com a legislação vigente.
 
 
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